Questão
ID 2206782Disciplina: Direito Sanitário e Saúde
Assunto: Programas de Assistência Farmacêutica
Ano: 2017 Banca: UPENET IAUPE - Instituto de Apoio à Universidade de Pernambuco Órgão: Secretaria de Estado da Saúde de Pernambuco
O acesso universal e igualitário à assistência farmacêutica está garantido em legislação federal. Sobre os seus pressupostos, analise os itens abaixo:
I. Estar o usuário assistido por ações e serviços de saúde do SUS.
II. Ter o medicamento sido prescrito por profissional de saúde, no exercício regular de suas funções no SUS.
III. Estar a prescrição em conformidade com a RENAME.
IV. Estar a prescrição em conformidade com os Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas.
V. Ter a dispensação ocorrido em unidades indicadas pela direção do SUS.
Assinale a alternativa CORRETA.