Questão 2206639

Direito Sanitário e Saúde · 2016

Questão

ID 2206639

Disciplina: Direito Sanitário e Saúde

Assuntos: Competências e Atribuições das Esferas de Gestão (União, Estados e Municípios)

Ano: 2016 Banca: UPENET IAUPE - Instituto de Apoio à Universidade de Pernambuco Órgão: Secretaria de Estado da Saúde de Pernambuco

Sobre a Legislação Básica do SUS, Lei 8080/90, 8142/90 e o Decreto 7508/11, é CORRETO afirmar que

Alternativa A:
na gestão do SUS, a única responsabilidade do município é viabilizar a atenção integral à saúde para a população apenas na atenção básica/ primária.
Alternativa B:
o município participa do SUS por meio da atenção integral à saúde que deverá propiciar à população tanto na atenção básica/ primária quanto na média e alta complexidade.
Alternativa C:
a média complexidade é composta por ações e serviços cuja complexidade da assistência na prática clínica demande a disponibilidade de profissionais especializados, mas não a utilização de recursos tecnológicos.
Alternativa D:
a alta complexidade é o conjunto de procedimentos que envolvem alta tecnologia e alto custo, devendo atuar distanciado dos demais níveis de atenção à saúde.
Alternativa E:
a alta complexidade compreende exclusivamente a realização dos procedimentos de diálise; assistência ao paciente oncológico; cirurgia cardiovascular; neurocirurgia; cirurgia bariátrica e cirurgia reprodutiva.