Questão 2206414

Direito Previdenciário · 2017

Questão

ID 2206414

Disciplina: Direito Previdenciário

Assunto: Cônjuge e Companheiro(a) — Hipóteses e União Homoafetiva

Ano: 2017 Banca: UPENET IAUPE - Instituto de Apoio à Universidade de Pernambuco Órgão: Secretaria de Estado da Saúde de Pernambuco

Dentre os direitos previstos pela Previdência Social, a pensão por morte foi um dos atingidos na última reforma previdenciária.

No tocante à pensão por morte, é CORRETO afirmar que

Alternativa A:
não será prevista em caso de desaparecimento, somente em caso de falecimento.
Alternativa B:
a duração do benefício só é vitalícia, quando o dependente cônjuge tiver a partir de 44 anos.
Alternativa C:
não será devida ao cônjuge separado de fato, divorciado ou separado judicialmente que receba pensão alimentícia.
Alternativa D:
na existência de vários dependentes, como cônjuge, filhos e pais, o beneficio será desdobrado em partes iguais a todos.
Alternativa E:
não integram o rol de dependentes para acesso ao benefício os cônjuges do mesmo sexo.