Questão
ID 220603Disciplina: Legislação Federal
Assunto: Capítulo II - das Medidas Específicas de Proteção
Ano: 2019 Banca: IDHTEC - Instituto de Desenvolvimento Humano e Tecnológico Órgão: Prefeitura Municipal de Maragogi
São medidas específicas de proteção do idoso, na forma da Lei nº 10.741/2003, exceto: