Questão 2206020

Direito Sanitário e Saúde · 2017

Questão

ID 2206020

Disciplina: Direito Sanitário e Saúde

Assunto: Decreto nº 7.508/2011 - Regulamentação da Lei nº 8.080/1990 (Organização do SUS)

Ano: 2017 Banca: UPENET IAUPE - Instituto de Apoio à Universidade de Pernambuco Órgão: Secretaria de Estado da Saúde de Pernambuco

Tendo em vista a Legislação Básica do SUS, Lei Nº 8080/90, 8142/90 e Decreto Nº 7508/11, é CORRETO afirmar que

Alternativa A:
dispõe sobre a organização do Sistema Único de Saúde (SUS), o planejamento da saúde, a assistência à saúde e a articulação interfederativa.
Alternativa B:
o Termo de Compromisso de Gestão independe e difere do Pacto pela Saúde.
Alternativa C:
o mapa da saúde é uma novidade, nunca antes realizado e de contribuição duvidosa.
Alternativa D:
indicadores de saúde não podem ser aferidos; razão por que foram extintos do Contrato Organizativo de Ação Pública de Saúde.
Alternativa E:
não admite serviços especiais de acesso aberto, exceto em casos de atenção psicossocial.