Questão 2205986

Direito Sanitário e Saúde · 2017

Questão

ID 2205986

Disciplina: Direito Sanitário e Saúde

Assunto: Decreto nº 7.508/2011 - Regulamentação da Lei nº 8.080/1990 (Organização do SUS)

Ano: 2017 Banca: UPENET IAUPE - Instituto de Apoio à Universidade de Pernambuco Órgão: Secretaria de Estado da Saúde de Pernambuco

Conforme o Decreto Nº 7.508, de 28 de junho de 2011, assinale a alternativa INCORRETA.

Alternativa A:
A região de saúde, essencial para integrar as ações e os serviços de saúde dos entes federativos, deve ser constituída sob a ótica sanitária e não meramente administrativa.
Alternativa B:
O acesso universal e igualitário às ações e aos serviços de saúde será ordenado pela atenção primária.
Alternativa C:
Os serviços de atenção psicossocial não são considerados portas de entrada, pois os usuários deverão acessar a rede de atenção exclusivamente pela atenção primária.
Alternativa D:
O decreto dispõe sobre o contrato organizativo de ação pública da saúde, instrumento que tem como objeto a organização e a integração das ações e dos serviços de saúde, sob a responsabilidade dos entes federativos em uma Região de Saúde.
Alternativa E:
O processo de planejamento da saúde deverá ser ascendente e integrado, do nível local até o federal.