Questão
ID 220571Disciplina: Legislação Federal
Assuntos: Do Direito à Educação, à Cultura, ao Esporte e ao Lazer (Art. 53 a 59)
Ano: 2023 Banca: FURB - Universidade de Blumenau Órgão: Prefeitura Municipal de Tijucas
O Estatuto da Criança e do Adolescente define que a criança e o adolescente têm o direito de ser educados e cuidados: