Questão
ID 220526Disciplina: Legislação Federal
Assuntos: Do Direito à Educação, à Cultura, ao Esporte e ao Lazer (Art. 53 a 59)
Ano: 2023 Banca: FURB - Universidade de Blumenau Órgão: Prefeitura Municipal de Blumenau
Considere as afirmativas relacionadas ao papel do transporte escolar no acesso à educação, conforme estabelecido pelo Estatuto da Criança e Adolescente (ECA), apresentadas a seguir. Registre V, para verdadeiras, e F, para falsas:
(__)O ECA assegura o transporte escolar como um direito social fundamental para a garantia do acesso e permanência na escola.
(__)Segundo o ECA, o transporte escolar é exclusivamente uma obrigação do poder público federal.
(__)O transporte escolar seguro e adequado é um componente essencial para a realização do direito à educação de qualidade.
Assinale a alternativa com a sequência correta: