Questão
ID 220511Disciplina: Legislação Federal
Assuntos: Da Família Natural (Art. 25 a 27), Disposições Gerais (Art. 28 a 32)
Ano: 2023 Banca: FURB - Universidade de Blumenau Órgão: Prefeitura Municipal de Tijucas
No Estatuto da Criança e Adolescente, referente ao Direito à Convivência Familiar e Comunitária, as entidades que desenvolvem programas de acolhimento familiar ou institucional deverão, no caso de grupo de irmãos, adotar como princípio: