Questão 2205

Direito Notarial e Registral · 2023

Questão

ID 2205

Disciplina: Direito Notarial e Registral

Assunto: Lei nº 6.015/1973 - Lei dos Registros Públicos

Ano: 2023 Banca: FGV - Fundação Getúlio Vargas Órgão: Tribunal de Justiça de Sergipe

João requereu o registro de escritura de compra e venda de uma casa no Registro de Imóveis da respectiva circunscrição.

Na ocasião, o oficial do Registro de Imóveis informou corretamente a João, à luz da sistemática estabelecida na Lei nº 6.015/1973, que a referida escritura foi prenotada:

Alternativa A:
devendo o respectivo prazo de vigência da prenotação ser contado em dias contínuos;
Alternativa B:
devendo o respectivo prazo de vigência da prenotação ser suspenso caso haja diligências a serem cumpridas por João;
Alternativa C:
o que se dá pelo prazo inicial de trinta dias, prorrogável uma única vez, dentro do qual devem ser cumpridas as exigências formuladas;
Alternativa D:
indicativo de que cessarão os seus efeitos se, decorridos trinta dias do seu lançamento no protocolo, houver omissão do interessado em atender às exigências;
Alternativa E:
e, caso haja exigência, integralmente cumprida, com o reingresso do título no prazo de vigência da prenotação, o título deve ser registrado no prazo de cinco dias.

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