Questão
ID 2204786Disciplina: Direito Constitucional
Assunto: Da Saúde (Arts. 196 a 200 da CF/88)
Ano: 2019 Banca: UPENET IAUPE - Instituto de Apoio à Universidade de Pernambuco Órgão: Secretaria de Estado da Saúde de Pernambuco
Quanto às definições constitucionais relacionadas ao SUS, analise as afirmativas abaixo:
I. A Constituição Federal de 1988 autoriza tanto o Estado quanto o Mercado a atuar na assistência à saúde.
II. Segundo a Constituição Federal de 1988, o SUS deve ser constituído, exclusivamente, de serviços públicos.
III. A Constituição Federal de 1988 trata a atenção à saúde como de relevância pública.
IV. A Constituição Federal de 1988 define o SUS como responsável direto pela formulação e execução das ações de saneamento.
V. Um dos preceitos constitucionais concernentes à atribuição do SUS é a responsabilidade direta pela formulação e execução das ações de proteção ao meio ambiente.
Estão CORRETAS