Questão
ID 2204783Disciplina: Direito Sanitário e Saúde
Assunto: Legislação da Anvisa
Ano: 2019 Banca: UPENET IAUPE - Instituto de Apoio à Universidade de Pernambuco Órgão: Secretaria de Estado da Saúde de Pernambuco
No Brasil, o tabagismo apresenta elevado impacto relacionado à morbidade, à mortalidade e aos custos gerados para o Sistema Único de Saúde. Sobre o assunto, analise as assertivas abaixo e coloque V nas Verdadeiras e F nas Falsas:
( ) O Decreto nº 8.656/2016 estabeleceu o preço mínimo de cigarros de R\$ 5,00, medida considerada, pela literatura, mais eficaz para reter o crescimento do tabagismo.
( ) A RDC nº 195/20179 da Anvisa atualizou os requisitos para as embalagens de todos os produtos derivados do tabaco, vedando a utilização de dispositivos que possam induzir, sugerir o consumo e criar falsas impressões nos consumidores.
( ) A partir do Sistema de Vigilância de Fatores de Risco e Proteção para Doenças Crônicas por Inquérito Telefônico (Vigitel), observa-se a tendência de queda na taxa de prevalência de fumantes em ambos os sexos e diferentes faixas de escolaridade no período de 2006 a 2017.
Assinale a alternativa que contém a sequência CORRETA.