Questão
ID 2204635Disciplina: Direito Sanitário e Saúde
Assunto: Legislação da Anvisa
Ano: 2019 Banca: UPENET IAUPE - Instituto de Apoio à Universidade de Pernambuco Órgão: Secretaria de Estado da Saúde de Pernambuco
Inspirado na novela “A Dona do Pedaço” e também em função da elevada taxa de desemprego que atinge a classe trabalhadora da população brasileira, um grupo de mulheres da comunidade resolveu empreender, fazendo bolos para vender em fatias. O Nutricionista resolveu ajudar essas mulheres, orientando-as sobre os aspectos de segurança alimentar, trazendo uma abordagem da inclusão produtiva com segurança sanitária, preconizada pela Resolução de Diretoria Colegiada, RDC 49/2013, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, Anvisa.
Sobre os principais itens que se destacam na RDC no. 49/13, analise os abaixo elencados:
I. Respeito às culturas tradicionais
II. Isenção de taxa sanitária
III. Simplificação na regularização sanitária
IV. Regularização das atividades em residências ou áreas sem regularização fundiária
V. Simplificação na responsabilidade técnica
Está(ão) CORRETO(S)