Questão
ID 2204553Disciplina: Direito Sanitário e Saúde
Assunto: Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares no SUS
Ano: 2019 Banca: UPENET IAUPE - Instituto de Apoio à Universidade de Pernambuco Órgão: Secretaria de Estado da Saúde de Pernambuco
A Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares (PNPIC), publicada em 2006, instituiu, no SUS, abordagens de cuidado integral à população por meio de outras práticas que envolvem recursos terapêuticos diversos. Sobre a PNPIC, leia as afirmativas abaixo:
I. As Práticas Integrativas e Complementares não substituem o tratamento tradicional. Elas são um adicional, um complemento no tratamento e indicadas por profissionais específicos, conforme as necessidades de cada caso.
II. Mais da metade dos municípios brasileiros ofertaram atendimentos individuais em Práticas Integrativas e Complementares (PICS).
III. Compete ao gestor municipal elaborar normas técnicas para a inserção da PNPIC na rede municipal de Saúde, sendo de competência exclusiva do município a contratação dos profissionais.
IV. As práticas integrativas e complementares podem ser realizadas na atenção básica, na média e na alta complexidade.
V. Os recursos para as PICS integram o Piso da Atenção Básica (PAB) de cada município.
Assinale a alternativa CORRETA.