Questão 2204110

Legislação Federal · 2019

Questão

ID 2204110

Disciplina: Legislação Federal

Assunto: Do Direito à Educação - Art. 27 ao 30

Ano: 2019 Banca: SELECON - Instituto Nacional de Seleções e Concursos Órgão: Secretaria Municipal de Educação de Cuiabá


A Lei nº 13.146/2015 incumbe ao poder público assegurar, criar, desenvolver, implementar, incentivar, acompanhar e avaliar a oferta de profissionais de apoio escolar. Para fins de aplicação dessa Lei, considera-se profissional de apoio escolar pessoa que exerce atividades:

Alternativas da questão 2204110
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