Questão 2203871

Legislação Federal · 2016

Questão

ID 2203871

Disciplina: Legislação Federal

Assuntos: Lei Nº 9.985/2000 - Regulamenta o Art. 225, § 1o, Incisos I, II, III e VII da Constituição Federal, Institui o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza e Dá Outras Providências

Ano: 2016 Banca: ADVISE Órgão: Prefeitura Municipal de Conde

A lei nº 9.985, de 18 de julho de 2000 institui o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza, e estabelece critérios e normas para a criação, implantação e gestão das unidades de conservação. Dentre as alternativas abaixo, qual NÃO pertence aos objetivos desta lei?

Alternativa A:
Contribuir para a manutenção da diversidade biológica e dos recursos genéticos no território nacional e nas águas jurisdicionais.
Alternativa B:
Promover a utilização dos princípios e práticas de conservação da natureza no processo de desenvolvimento.
Alternativa C:
Inviolabilidade da integridade, abrangendo a preservação da imagem, da identidade, da autonomia, de valores, ideias e crenças, dos espaços.
Alternativa D:
Valorizar econômica e socialmente a diversidade biológica.
Alternativa E:
Proteger as características relevantes de natureza geológica, geomorfológica, espeleológica, arqueológica, paleontológica e cultural.

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