Questão 2203459

Direito Civil · 2010

Questão

ID 2203459

Disciplina: Direito Civil

Assunto: Dano Certo e Dano Eventual

Ano: 2010 Banca: Instituto AOCP Órgão: FundaçãoEstataldeSaúdedaFamília - FESF

Assinale a alternativa que NÃO corresponde a um dever de indenizar, em decorrência da responsabilidade civil.

Alternativa A:
A indenização pode ser reduzida equitativamente pelo juiz se houver excessiva desproporção entre a gravidade da culpa e o dano.
Alternativa B:
Se a vítima tiver concorrido culposamente para o evento danoso, a sua indenização será fixada levandose em conta a gravidade de sua conduta em confronto com a do autor do dano.
Alternativa C:
A indenização, em caso de homicídio, exclui o dano moral.
Alternativa D:
A indenização em caso de homicídio e de lesão corporal é devida por aquele que tenha causado o dano no exercício de atividade profissional, por negligência, imprudência e imperícia.
Alternativa E:
A prisão ilegal gera indenização consistente no pagamento das perdas e danos que sobrevierem ao ofendido.