Questão 2203447

Em relação às Pessoas Jurídicas de direito privado, analise as assertivas e assinale a alternativa que apresenta as corretas.

I. A teoria da Realidade Técnica é adotada pelo Código Civil Brasileiro, consoante artigo 45, definindo a natureza jurídica da pessoa jurídica.

II. É pacífico na jurisprudência a tese de que a pessoa jurídica pode sofrer dano moral.

III. É juridicamente impossível a constituição de sociedade entre cônjuges.

IV. Segundo a teoria inglesa ultra vires societatis a capacidade da pessoa jurídica é restrita aos atos relacionados ao seu objeto social.