Questão 2203324

Considerando a declaração de pandemia pela Organização Mundial da Saúde (OMS) provocada pelo novo coronavírus (Sars-Cov-2), com gravíssimas implicações principalmente em relação aos trabalhadores em Enfermagem que se encontram na linha de frente de atendimento à população brasileira nas unidades de saúde de todo o país, o Conselho Federal de Enfermagem (COFEN), resolve autorizar e normatizar a Teleconsulta de Enfermagem através da Resolução 634/2020. Sobre a Teleconsulta de Enfermagem, marque a alternativa CORRETA.

I. A Teleconsulta de Enfermagem deve ocorrer mediante consultas, esclarecimentos, encaminhamentos e orientações com uso de meios de tecnologia de informação e comunicação, com recursos audiovisuais e dados que permitam o intercâmbio à distância entre o enfermeiro e o paciente de forma simultânea ou de forma assíncrona.

II. Os meios eletrônicos utilizados para a teleconsulta devem ser suficientes para resguardar, armazenar e preservar a interação eletrônica entre o enfermeiro e seu paciente, respeitando-se os preceitos estabelecidos no Código de Ética dos Profissionais da Enfermagem.

III. É de responsabilidade do enfermeiro e/ou da instituição de saúde, a guarda dos registros eletrônicos ou digital em prontuário/formulário específico para teleconsulta.

IV. A Teleconsulta deve ser devidamente consentida pelo paciente ou seu representante legal por livre decisão e sob responsabilidade profissional do enfermeiro.

V. Nas Teleconsultas, é obrigatório o termo de consentimento do paciente, ou de seu representante legal, que pode ser eletrônico (e-mail, aplicativos de comunicação ou por telefone).