Questão 2203295 de Direito Sanitário e Saúde - UNCISAL 2017

Questão

ID 2203295

Disciplina: Direito Sanitário e Saúde

Assunto: Das Atribuições Comuns - Art. 15

Ano: 2017 Banca: UNCISAL - Universidade Estadual de Ciências da Saúde de Alagoas Órgão: Universidade Estadual de Ciências da Saúde de Alagoas

Conforme as ações e serviços de saúde realizados pelo Sistema Único de Saúde, é incorreto afirmar:

Alternativa A:
As ações e serviços de saúde executados pelo SUS, direta ou mediante participação complementar da iniciativa privada, são organizadas de forma regionalizada e hierarquizada em níveis de complexidade crescente.
Alternativa B:
A articulação de políticas e programas realizada pelo SUS envolve, entre outras atividades: a alimentação e nutrição, o saneamento e o meio ambiente, a vigilância sanitária e a farmacoepidemiologia.
Alternativa C:
Entre as atividades realizadas pelo SUS está a articulação de programas e políticas de saúde visando a formação de recursos humanos, o uso da ciência e tecnologia e até, pouco tempo, a vigilância do trabalhador, que, após reforma trabalhista, passou a ser responsabilidade da Previdência Social.
Alternativa D:
A gratuidade das ações e serviços de saúde é estabelecida nos serviços públicos contratados, ressalvando-se as cláusulas dos contratos ou convênios estabelecidos com as entidades privadas.
Alternativa E:
As atividades de apoio à assistência à saúde desenvolvidas por laboratórios de genética humana, produção e fornecimento de medicamentos e produtos para a saúde são livres à participação direta ou indireta da iniciativa privada.