Questão 2203146

Direito Constitucional · 2019

Questão

ID 2203146

Disciplina: Direito Constitucional

Assunto: Disposições Gerais ou Objetivos e Financiamento da Seguridade Social (Artigos 194 e 195 da CF)

Ano: 2019 Banca: VUNESP - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Órgão: Instituto Municipal de Previdência de Sertãozinho

Consta entre as disposições constitucionais sobre seguridade social que

Alternativa A: a educação integra a seguridade social.
Alternativa B:
a assistência social e a saúde jamais são financiadas por contribuições sociais.
Alternativa C:
o direito à saúde e à assistência social dependem de contribuição direta do indivíduo que busca o atendimento.
Alternativa D:
todas as pessoas têm direito à previdência social.
Alternativa E:
dentre os subsistemas de proteção que integram a seguridade social, apenas a previdência social depende, via de regra, de contribuição direta por parte do beneficiário.