Questão 2203135

Pedagogia · 2019

Questão

ID 2203135

Disciplina: Pedagogia

Assunto: Dos Recursos Financeiros

Ano: 2019 Banca: VUNESP - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Órgão: Instituto Municipal de Previdência de Sertãozinho

De acordo com a Lei federal n° 9.394/96, os recursos públicos destinados à educação

Alternativa A:
devem ser dirigidos exclusivamente às escolas públicas.
Alternativa B:
devem ser rateados entre as escolas públicas e privadas, de forma proporcional ao número de alunos matriculados.
Alternativa C:
podem ser dirigidos às escolas comunitárias, confessionais ou filantrópicas que preencherem os requisitos legais.
Alternativa D:
podem ser dirigidos às escolas privadas de educação básica, desde que na forma de bolsas de estudo para pesquisa e extensão.
Alternativa E:
podem ser dirigidos à expansão da rede privada de ensino no domicílio do educando, onde houver falta de vagas na rede pública.