Questão 2203128 de Legislação Federal - VUNESP 2019

Questão

ID 2203128

Disciplina: Legislação Federal

Assunto: Disposições Gerais (Art. 28 a 32)

Ano: 2019 Banca: VUNESP - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Órgão: Instituto Municipal de Previdência de Sertãozinho

Acerca do programa de apadrinhamento previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente, assinale a alternativa correta.

Alternativa A:
Apenas o adolescente em programa de acolhimento institucional ou familiar poderá participar de programa de apadrinhamento, que não pode ser estendido à criança.
Alternativa B:
Pessoas jurídicas podem apadrinhar criança ou adolescente a fim de colaborar para o seu desenvolvimento.
Alternativa C:
O apadrinhamento, vedado ao adolescente, consiste em estabelecer e proporcionar à criança vínculos externos à instituição para fins de convivência familiar e comunitária e colaboração com o seu desenvolvimento nos aspectos social, moral, físico, cognitivo, educacional e financeiro.
Alternativa D:
Podem ser padrinhos ou madrinhas pessoas maiores de 21 (vinte e um) anos não inscritas nos cadastros de adoção, desde que cumpram os requisitos exigidos pelo programa de apadrinhamento de que fazem parte.
Alternativa E:
O perfil da criança ou do adolescente a ser apadrinhado será definido no âmbito de cada programa de apadrinhamento, com prioridade para crianças ou adolescentes com grande possibilidade de reinserção familiar ou colocação em família adotiva.