Questão 2202533

Legislações de Órgãos · 2019

Questão

ID 2202533

Disciplina: Legislações de Órgãos

Assunto: Legislação Aplicada - Codesg SP

Ano: 2019 Banca: Instituto Consulplan Órgão: Companhia de Desenvolvimento de Guaratinguetá

Analise as afirmativas e assinale a INCORRETA.

Alternativa A:
O regime jurídico do pessoal da CODESG será o da Consolidação das Leis do Trabalho e respectiva legislação complementar.
Alternativa B:
A Diretoria Executiva poderá ser ocupada por empregados do quadro de pessoal permanente, observada a legislação em vigor.
Alternativa C:
O quadro de pessoal e sua respectiva remuneração poderá ser alterado por deliberação do Prefeito e, após, deverá ser depositada a respectiva alteração junto ao Ministério do Trabalho e Emprego.
Alternativa D:
As funções gerenciais e técnicas poderão ser exercidas por empregados do quadro de pessoal permanente, bem como por pessoas cedidas pela administração pública municipal direta e indireta, observada a legislação em vigor.