Questão 2202407

Legislação Federal · 2019

Questão

ID 2202407

Disciplina: Legislação Federal

Assuntos: Lei Nº 11.788/2008 - Dispõe sobre o Estágio de Estudantes; Altera a Redação do Art. 428 da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, Aprovada Pelo Decreto-lei no 5.452..

Ano: 2019 Banca: VUNESP - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Órgão: Escola Superior de Educação Física de Jundiaí

A respeito da contratação de seguro contra acidentes pessoais em favor do estagiário, no caso de estágio realizado em órgãos da administração pública, a Lei n° 11.788/2008 dispõe que

Alternativa A: a contratação do seguro será facultativa.
Alternativa B:
a contratação pode ser dispensada, desde que com a expressa concordância do estagiário e da instituição de ensino.
Alternativa C:
a despesa de contração será rateada entre o órgão público e a respectiva instituição de ensino.
Alternativa D:
no caso de estágio obrigatório, a contratação do seguro poderá, alternativamente, ser assumida pela instituição de ensino.
Alternativa E:
a responsabilidade pela contratação do seguro será do órgão público, que, no entanto, poderá descontar do estagiário 10% (dez por cento) do seu valor.

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