Questão 2202382

Direito Constitucional · 2019

Questão

ID 2202382

Disciplina: Direito Constitucional

Assunto: Princípios e Preceitos Constitucionais de Ensino (Artigos 206 e 208 da CF)

Ano: 2019 Banca: VUNESP - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Órgão: Escola Superior de Educação Física de Jundiaí

Nos termos da Constituição Federal, o dever do Estado com a educação será efetivado, entre outros, mediante a garantia de

Alternativa A:
atendimento ao educando em todas as etapas da educação básica, restrito aos programas suplementares de material didático-escolar.
Alternativa B:
oferta de ensino noturno regular, independentemente das condições dos educandos.
Alternativa C:
acesso aos níveis mais elevados do ensino, da pesquisa e da criação artística, segundo a capacidade de cada um.
Alternativa D:
educação básica obrigatória e gratuita dos 3 (três) aos 15 (quinze) anos de idade, assegurada inclusive sua oferta gratuita àqueles que a ela não tiveram acesso na idade própria.
Alternativa E:
educação infantil, em creche e pré-escola, às crianças de até 4 (quatro) anos de idade.