Questão
ID 2202332Disciplina: Direito Sanitário e Saúde
Assunto: Do Subsistema de Atenção à Saúde Indígena - Art. 19-A ao 19-H
Ano: 2019 Banca: QUADRIX - Instituto Quadrix Órgão: Conselho Regional de Nutricionistas da 9ª Região
A saúde é um direito fundamental do ser humano, devendo o Estado prover as condições indispensáveis a seu pleno exercício. Sendo assim, julgue o item 93 conforme a Lei n.º 8.080/1990.
As ações e os serviços de saúde incluem a atenção à saúde indígena, sendo obrigatório levar em consideração a realidade local e as especificidades da cultura dos povos indígenas e o modelo a ser adotado para a atenção à saúde indígena, que se deve pautar por uma abordagem diferenciada e global, contemplando os aspectos de assistência à saúde, saneamento básico, educação sanitária e integração institucional.