Questão 2202189

No que diz respeito às normas sobre condições para a promoção, a proteção e a recuperação da saúde e para a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes, julgue os itens 111 e 112.

O dever do Estado de garantir a saúde consiste em formular e executar políticas econômicas e sociais, visando à redução de riscos de doenças e de outros agravos, bem como ao estabelecimento de condições que assegurem acesso universal e igualitário às ações e aos serviços de promoção, proteção e recuperação da saúde.