Questão 2201769

Direito Constitucional · 2024

Questão

ID 2201769

Disciplina: Direito Constitucional

Assunto: Princípios e Preceitos Constitucionais de Ensino (Artigos 206 e 208 da CF)

Ano: 2024 Banca: IBEST - Instituto Brasileiro de Educação, Seleção e Tecnologia Órgão: Prefeitura Municipal de Cristalina

Conhecida como a Constituição Cidadã, a Constituição Federal de 1988 é a lei magna que rege todo o ordenamento jurídico brasileiro. Em relação à educação, em seu art. 206, a Constituição determina os princípios sob os quais o ensino deve ser ministrado. Assinale a alternativa que apresenta alguns desses princípios.

Alternativa A:
Coexistência de instituições públicas e privadas no sistema de ensino; e adoção das concepções pedagógicas determinadas pelo sistema de ensino.
Alternativa B:
Liberdade de aprender e ensinar; gratuidade do ensino público em estabelecimentos privados; e gestão por indicação do executivo local.
Alternativa C:
Funcionamento de instituições privadas em substituição às públicas, quando couber; e liberdade de pesquisar e divulgar o pensamento, a arte e o saber.
Alternativa D:
Pluralismo de ideias e de concepções pedagógicas; gratuidade do ensino público; e garantia do padrão de qualidade.

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