Questão
ID 2201766Disciplina: Pedagogia
Assunto: Da Organização da Educação Nacional
Ano: 2024 Banca: IBEST - Instituto Brasileiro de Educação, Seleção e Tecnologia Órgão: Prefeitura Municipal de Cristalina
De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), Lei n.º 9.394/1996, compete aos municípios