Questão
ID 2201693Disciplina: Legislação Federal
Assunto: Capítulo II - das Formas de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher
Ano: 2024 Banca: IBEST - Instituto Brasileiro de Educação, Seleção e Tecnologia Órgão: Prefeitura Municipal de Cristalina
Elisa convive em união estável com Paulo há cinco anos e sai de casa apenas com a autorização dele e após informá-lo aonde vai e o motivo de sua saída. Paulo controla os horários de saída e chegada, investiga as mensagens do celular e não permite que ela visite os familiares ou que eles a visite. Caso Elisa não cumpra as determinações de Paulo, ele costuma insultá-la, humilhá-la e ameaçá-la. Elisa apresenta dano emocional e diminuição da autoestima. Com base nessa situação hipotética, segundo a Lei Maria da Penha, a característica do tipo de violência que Elisa vivencia é a