Questão
ID 2201664Disciplina: Legislações de Órgãos
Assunto: Resolução Conama nº 5/1989 - Dispõe sobre o Programa Nacional de Controle da Poluição do Ar – Pronar
Ano: 2024 Banca: IBEST - Instituto Brasileiro de Educação, Seleção e Tecnologia Órgão: Prefeitura Municipal de Cristalina
O requisito legal que institui o Programa Nacional de Educação e Controle da Poluição Sonora, conhecido como Programa Silêncio é a