Questão
ID 2201575Disciplina: Pedagogia
Assunto: Da Educação Superior
Ano: 2024 Banca: IBEST - Instituto Brasileiro de Educação, Seleção e Tecnologia Órgão: Prefeitura Municipal de Cristalina
De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, Lei n.º 9394/1996, o credenciamento de instituições para ofertar a educação a distância é de competência