Questão 2200978 de Direito Ambiental - QUADRIX 2019

Questão

ID 2200978

Disciplina: Direito Ambiental

Assunto: Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei nº 12.305/2010)

Ano: 2019 Banca: QUADRIX - Instituto Quadrix Órgão: Prefeitura Municipal de Cristalina

A Lei n.º 12.305/2010, que instituiu a Política Nacional de Resíduos Sólidos, estabelece que a destinação final ambientalmente adequada dos resíduos sólidos inclui a reutilização, a reciclagem, a compostagem, a recuperação e o aproveitamento energético ou outras destinações admitidas pelos órgãos competentes do Sistema Nacional do Meio Ambiente (Sisnama), do Sistema Nacional de Vigilância Sanitária (SNVS) e do Sistema Unificado de Atenção à Sanidade Agropecuária (Suasa), entre elas a disposição final, observando normas operacionais específicas, de modo a evitar danos ou riscos à saúde pública e à segurança e a minimizar os impactos ambientais adversos. Considerando a Lei n.º 12.305/2010, assinale a alternativa incorreta.

Alternativa A:
A reciclagem pode ser definida como uma série de atividades que visam a desviar materiais que seriam dispostos como resíduos sólidos e que podem ser utilizados como matéria-prima na manufatura de novos produtos.
Alternativa B:
A reciclagem da fração orgânica dos resíduos sólidos pode ser realizada por meio do processo biológico aeróbio de compostagem, que resulta na produção de composto orgânico que pode ser aplicado ao solo.
Alternativa C:
A disposição final de resíduos sólidos em lixões é uma alternativa tecnológica adequada, que minimiza impactos ambientais e de saúde pública.
Alternativa D:
O tratamento térmico de resíduos sólidos apresenta como vantagens a redução de massa e volume a serem descartados e a possibilidade de recuperação energética.
Alternativa E:
A geração do chorume observada ao longo da vida útil de um aterro sanitário está relacionada a fatores climáticos, à composição, à densidade, ao teor de umidade dos resíduos aterrados e à permeabilidade, à idade e à profundidade do aterro.

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