Questão
ID 220083Disciplina: Legislação Federal
Assunto: Capítulo X - do Transporte
Ano: 2021 Banca: OMNI - Concursos Públicos Órgão: Prefeitura Municipal de Anaurilândia
Conforme o Estatuto do Idoso leia o artigo abaixo e complete a lacuna: Art. 39. Aos maiores de _____________ anos fica assegurada a gratuidade dos transportes coletivos públicos urbanos e semi-urbanos, exceto nos serviços seletivos e especiais, quando prestados paralelamente aos serviços regulares.