Questão 2200245

Direito Administrativo · 2025

Questão

ID 2200245

Disciplina: Direito Administrativo

Assunto: Sujeito Passivo

Ano: 2025 Banca: QUADRIX - Instituto Quadrix Órgão: Conselho Regional de Biblioteconomia da 5ª Região


Um agente público, responsável por atividades de controle de arrecadação de anuidades em uma autarquia de fiscalização de exercício profissional, descobriu que o seu vizinho estava inscrito no respectivo Conselho e que devia, aproximadamente, R\$ 5.000, entre anuidades e encargos. Para se beneficiar da situação, pediu ao seu vizinho para lhe fazer um PIX de R\$ 1.000, garantindo que apagaria a dívida no sistema do Conselho, proposta que foi aceita.

Com base nessa situação hipotética, julgue itens a seguir.



O vizinho do agente público não pode responder por improbidade administrativa, já que é necessário ser agente público para isso.

Alternativas da questão 2200245
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