Questão 219994

Direito Constitucional · 2019

Questão

ID 219994

Disciplina: Direito Constitucional

Assuntos: Características dos Direitos Fundamentais, Direitos Humanos, Direitos Fundamentais e Direitos Individuais

Ano: 2019 Banca: INAZ do Pará - Concursos Órgão: Conselho Regional de Farmácia do Acre

Do que trata a acepção estrita das garantias constitucionais?

Alternativa A:
Aceita as garantias constitucionais como garantias da própria Constituição.
Alternativa B:
Observa que são concebidas para manter a eficácia e a permanência da ordem constitucional.
Alternativa C:
Indica essas garantias como garantias dos direitos subjetivos expressos ou outorgados na Carta Magna.
Alternativa D:
Oferece um mecanismo primordial e poderoso de segurança e conservação do Estado de Direito.
Alternativa E:
Estabelece limites para essas garantias, respeitando-se os apontamentos jurídicos, legais e criminais.