Questão 219901

Direito Constitucional · 2018

Questão

ID 219901

Disciplina: Direito Constitucional

Assunto: Direitos dos Trabalhadores Urbanos e Rurais (Artigo 7º da CF)

Ano: 2018 Banca: INAZ do Pará - Concursos Órgão: Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 16ª Região

De acordo com a Constituição Federal, no art. 9º, o direito de greve é constitucionalmente garantido, contudo:

Alternativa A:
A Lei definirá quais os serviços ou atividades essenciais e disporá sobre o atendimento das necessidades inadiáveis da comunidade.
Alternativa B:
Pode ser exercido pelos trabalhadores, com anuência por parte do empregador.
Alternativa C:
Compete aos trabalhadores a decisão de exercer tal direito, mediante assembleia instalada e votação realizada em dois turnos.
Alternativa D:
Não há previsão de responsabilização por abusos.
Alternativa E:
Somente poderá ser exercido com aquiescência da Justiça Trabalhista, mediante autorização prévia.