Questão 2198700

Direito Tributário · 2019

Questão

ID 2198700

Disciplina: Direito Tributário

Assunto: Base de Cálculo e Alíquotas

Ano: 2019 Banca: IBFC - Instituto Brasileiro de Formação e Capacitação Órgão: Prefeitura Municipal de Cruzeiro do Sul

Todo começo de ano o brasileiro corre atrás de recibos de serviços, contracheques, informe de rendimento e vários outros documentos para fazer a sua declaração de imposto de renda. Sobre o Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF), assinale a alternativa incorreta.

Alternativa A:
Encontra-se sujeito à incidência do imposto na fonte os rendimentos do trabalho assalariado pagos por pessoas jurídicas
Alternativa B:
Tem como característica principal o fato de que a própria fonte pagadora tem o encargo de apurar a incidência, calcular e recolher o imposto em vez do beneficiário
Alternativa C:
O imposto de renda sobre os rendimentos pagos, em cumprimento de decisão da Justiça Federal, mediante precatório ou requisição de pequeno valor, será retido na fonte pela instituição financeira responsável pelo pagamento
Alternativa D:
Apresenta alíquota fixa, independendo da natureza jurídica dos rendimentos

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