Questão 2198296

Legislação Federal · 2026

Questão

ID 2198296

Disciplina: Legislação Federal

Assunto: Lei Nº 10.861/2004 - Institui o Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior - Sinaes

Ano: 2026 Banca: COMPEC - Comissão permanente de Concursos - UFAM Órgão: Universidade Federal do Amazonas

Sobre o Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (Sinaes), assinale a alternativa INCORRETA:

Alternativa A:
Criado pela Lei nº 10.861/2004, de 14.04.2004, o Sinaes segue as diretrizes definidas pela Comissão Nacional de Avaliação da Educação Superior (Conaes).
Alternativa B:
O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), por meio de sua Diretoria de Avaliação da Educação Superior (Daes), organiza todo o processo avaliativo do Ensino Superior.
Alternativa C:
O Exame Nacional de Desempenho de Estudantes (Enade) é o principal instrumento do processo avaliativo do Sinaes.
Alternativa D:
O Sinaes está em consonância com o princípio constitucional da garantia da qualidade de ensino.
Alternativa E:
O Sinaes tem a importante missão de avaliar a graduação valorizando aspectos indutores da melhoria da qualidade da educação superior e da formação acadêmica dos estudantes brasileiros.