Questão
ID 2198287Disciplina: Pedagogia
Assunto: Da Educação Superior
Ano: 2026 Banca: COMPEC - Comissão permanente de Concursos - UFAM Órgão: Universidade Federal do Amazonas
De acordo com a Lei n° 9.394/1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – LDBEN), para garantir a autonomia didático-científica das universidades, caberá aos seus colegiados de ensino e pesquisa decidir, dentro dos recursos orçamentários disponíveis, sobre:
I. Criação, expansão, modificação e extinção de cursos.
II. Ampliação e diminuição de vagas.
III. Programação das pesquisas e das atividades de extensão.
Assinale a alternativa CORRETA: