Questão 2197803

Pedagogia · 2024

Questão

ID 2197803

Disciplina: Pedagogia

Assunto: Do Direito à Educação e do Dever de Educar

Ano: 2024 Banca: COMPEC - Comissão permanente de Concursos - UFAM Órgão: Universidade Federal do Amazonas

De acordo com a Lei de Diretrizes e Base da Educação Nacional (Lei 9.394/1996), o conceito de Educação se apresenta como um direito:

Alternativa A:
natural, porque o sujeito já tem o direito à Educação, garantida desde o nascimento.
Alternativa B:
administrativo, visto que o sujeito tem o direito ao ingresso nas estruturas administrativas das instituições de ensino.
Alternativa C:
civil, à medida que garante a plena permanência dos sujeitos no processo escolar.
Alternativa D:
público subjetivo, pois afirma o sujeito como cidadão pleno de direitos individuais ou em grupo.
Alternativa E:
político, pois permite a ampla participação dos sujeitos nas demandas sociais.