Questão 2197784

a castração, por ser um método cirúrgico invasivo, fere o direito do animal ao bem-estar, visto que os riscos da cirurgia se sobrepõem aos benefícios trazidos por ela à saúde animal.

a busca ativa envolve o deslocamento por área predeterminada, para registro da espécie animal, fotoidentificação, georreferenciamento, distinção sexual e de faixa etária.

a esterilização de cães e gatos melhora a qualidade de vida do animal, prevenindo a morte causada por doenças nas mamas, útero e próstata, além de promover a redução do número de agressões ao ser humano.

os comportamentos sexuais podem estar presentes após a castração e, nesses casos, pode ser necessário acompanhamento.

segundo o Código Civil, Lei Federal 10.406, de 10 de janeiro de 2003, por serem passíveis de apropriação, todos os animais são tutelados pelo Estado, sendo de sua incumbência o zelo e a proteção.