Questão 2197770

Direito Constitucional · 2024

Questão

ID 2197770

Disciplina: Direito Constitucional

Assunto: Princípios e Preceitos Constitucionais de Ensino (Artigos 206 e 208 da CF)

Ano: 2024 Banca: COMPEC - Comissão permanente de Concursos - UFAM Órgão: Universidade Federal do Amazonas

Na Constituição Federal de 1988, está definido que “A educação, direito de todos e dever do Estado e da família, será promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho” (Artigo 205). Para tanto, o ensino será embasado em princípios de:

Alternativa A:
concepção pedagógica, à luz da gestão tanto da educação quanto da escola.
Alternativa B:
garantia do direito à educação e à aprendizagem ao longo da vida.
Alternativa C:
gratuidade do ensino público em estabelecimentos localizados em estados e municípios, cujo Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) apresente famílias vivendo abaixo da linha da pobreza.
Alternativa D:
ideias e concepções pedagógicas, coerentes com filosofias das instituições públicas.
Alternativa E:
liberdade de aprender e ensinar, no período definido pelos sistemas de educação.

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