Questão 2197457

Direito Financeiro · 2022

Questão

ID 2197457

Disciplina: Direito Financeiro

Assunto: Conceito da LDO

Ano: 2022 Banca: COMPEC - Comissão permanente de Concursos - UFAM Órgão: Universidade Federal do Amazonas

A Lei das Diretrizes Orçamentárias:

Alternativa A:
estabelece a política de aplicação de recursos oriundos de agências como o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social – BNDES.
Alternativa B:
é elaborada para o período de quatro anos, a partir do segundo ano do mandato de um novo governo.
Alternativa C:
estabelece o orçamento da união com base no valor total previsto para ser arrecadado.
Alternativa D:
ajusta metas definidas na Lei Orçamentária Anual, delimitando o que será possível de ser executado no período de sua vigência.
Alternativa E:
determina o orçamento detalhado das universidades públicas federais, no âmbito da União.