Questão
ID 2197271Disciplina: Administração Financeira e Orçamentária (AFO)
Assunto: Conceito e Aspectos Gerais da Receita Pública
Ano: 2021 Banca: COMPEC - Comissão permanente de Concursos - UFAM Órgão: Universidade Federal do Amazonas
Considere as seguintes afirmativas sobre a Receita Orçamentária:
I. Receita Pública é o montante total em dinheiro recolhido pelo Tesouro Nacional, incorporado ao patrimônio do Estado, que serve para custear as despesas públicas e as necessidades de investimentos públicos.
II. A Receita Pública deve ser entendida em seu sentido restrito, cuja abrangência envolve tanto os ingressos extraorçamentários quanto as receitas orçamentárias e extraorçamentárias, ou seja, a receita orçamentária é um tipo de Receita Pública.
III. As receitas orçamentárias pertencem a quem lhe der causa, integram o patrimônio do Poder Público e aumentam-lhe o saldo financeiro.
IV. A Receita Pública é composta de impostos, taxas e contribuições de melhoria.
V. As Receitas Públicas incorporadas ao patrimônio de uma entidade são designadas ao pagamento de todas as despesas públicas e privadas.
Assinale a alternativa CORRETA: