Questão 2197134

Direito Ambiental · 2016

Questão

ID 2197134

Disciplina: Direito Ambiental

Assunto: Licenciamento e Licença Ambiental

Ano: 2016 Banca: COMPEC - Comissão permanente de Concursos - UFAM Órgão: Universidade Federal do Amazonas

A respeito do licenciamento ambiental das obras de engenharia, assinale a alternativa que contém afirmação INCORRETA:

Alternativa A:
A Licença Prévia – LP destina-se a atestar a viabilidade ambiental prévia do empreendimento, antes de iniciada a fase de elaboração dos projetos executivos.
Alternativa B:
Uma vez concedida a Licença de Operação – LO, a atividade está autorizada a funcionar indefinidamente, sem a necessidade de cumprimento de novas exigências e condicionantes ambientais.
Alternativa C:
A Licença de Instalação – LI refere-se à autorização ambiental para o início de implantação do empreendimento.
Alternativa D:
A Licença de Operação – LO visa atestar se foram cumpridas as exigências e condicionantes da Licença de Instalação – LI e autoriza, ambientalmente, o funcionamento do empreendimento.
Alternativa E:
A Licença Municipal de Conformidade – LMC é equivalente à Licença Prévia – LP.