Questão 2196979

Legislação Federal · 2021

Questão

ID 2196979

Disciplina: Legislação Federal

Assunto: Decreto Nº 7.234/2010 - Dispõe sobre o Programa Nacional de Assistência Estudantil - Pnaes

Ano: 2021 Banca: COMPEC - Comissão permanente de Concursos - UFAM Órgão: Universidade Federal do Amazonas

Assinale a alternativa CORRETA sobre o Decreto nº 7.234, de 19 de julho de 2010:

Alternativa A:
Visa o atendimento de estudantes regularmente matriculados em cursos de graduação, na modalidade Educação a Distância das instituições federais de ensino superior.
Alternativa B:
Não menciona estudantes com deficiência.
Alternativa C:
O Programa Nacional de Assistência Estudantil (PNAES) deverá ser implementado de forma desarticulada com as atividades de ensino, pesquisa e extensão.
Alternativa D:
Estabelece todos os critérios e a metodologia de seleção dos alunos de graduação a serem beneficiados.
Alternativa E:
Tem como finalidade ampliar as condições de permanência dos jovens na educação superior pública federal.