Questão 2196683

Legislação Federal · 2018

Questão

ID 2196683

Disciplina: Legislação Federal

Assuntos: Decreto Nº 5.761/2006 - Regulamenta a Lei no 8.313, de 23 de Dezembro de 1991, Estabelece Sistemática de Execução do Programa Nacional de Apoio à Cultura - Pronac e Dá Outras Providências

Ano: 2018 Banca: COMPEC - Comissão permanente de Concursos - UFAM Órgão: Universidade Federal do Amazonas


O Decreto 5.761/2006, em seu art. 2º, elenca as finalidades do Pronac e exibe claramente a concepção de um país de grande multiplicidade cultural quando afirma ter como meta: “I - valorizar a cultura nacional, considerando suas várias matrizes e formas de expressão” (BRASIL, 2006). A partir dessa perspectiva epistemológica, podemos afirmar que:

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