Questão
ID 2196655Disciplina: Legislação Federal
Assuntos: Lei Nº 9.610/1998 - Altera, Atualiza e Consolida a Legislação sobre Direitos Autorais e Dá Outras Providências
Ano: 2018 Banca: COMPEC - Comissão permanente de Concursos - UFAM Órgão: Universidade Federal do Amazonas
Os direitos patrimoniais do autor, bem como sua duração, estão estabelecidos do artigo 28 ao 45 da Lei 9.610/98. Assinale o item correspondente ao prazo de proteção aos direitos patrimoniais sobre obras audiovisuais e fotográficas: